Um vídeo que circula nas redes sociais gerou grande repercussão ao mostrar o deputado federal André Janones (Avante-MG) itindo sua participação em um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. A confissão foi feita durante uma audiência na qual o parlamentar firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR), homologado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No vídeo, Janones reconhece que cometeu o crime de peculato e se compromete a devolver a quantia de R$ 131,5 mil aos cofres públicos, como parte do acordo que visa encerrar a investigação sobre os esquemas financeiros em seu gabinete.
A investigação que levou a esse desfecho teve início em novembro de 2023 após denúncias de ex-assessores do parlamentar à Polícia Federal. Os ex-secretários gravaram áudios apontando a prática de devolução de parte dos salários aos cofres de Janones para bancar suas despesas pessoais. Na ocasião, o deputado negou as acusações e garantiu que as denúncias eram infundadas.
No entanto, o vídeo que foi divulgado recentemente mostra uma mudança na postura do parlamentar, que agora reconhece o envolvimento no esquema de “rachadinha”.
Assista a seguir o vídeo da confissão do deputado e um ANPP com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi amplamente compartilhado nas redes sociais:
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Em resposta à repercussão do caso, André Janones publicou um áudio visual em suas redes sociais na quinta-feira, 20 de março, alegando que a divulgação de sua confissão seria uma fake news plantada pela extrema direita. Segundo Janones, ele não havia se pronunciado anteriormente devido ao sigilo de justiça que envolvia o caso.
O compromisso firmado entre o deputado e a PGR foi possível graças ao Acordo de Não Persecução Penal, uma medida prevista na legislação brasileira que permite que o réu aceite sua culpa em troca de uma penalidade mais branda e o encerramento da investigação. No caso de Janones, a devolução dos valores desviados e o comprometimento com a Justiça foram determinantes para a homologação do acordo.
