A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, localizada no Sul de Minas Gerais, anunciou na última sexta-feira, 10 de janeiro de 2025, a proibição da reprodução de músicas do gênero funk em veículos de recreação que oferecem eios a crianças e adolescentes. Essas atrações, popularmente conhecidas como “carreta furacão”, são tradicionais na cidade e costumam ser presença constante em eventos e festas locais.
A medida foi formalizada através do Decreto 5.905, que, inicialmente, visava regulamentar o tipo de música permitido em ambientes escolares. Publicado no dia 6 de janeiro, o decreto agora foi expandido para também abranger os veículos de recreação, conhecidos por sua característica de atrair jovens e crianças com músicas e luzes, em um formato de “show sobre rodas”.
O novo decreto proíbe a execução de músicas do estilo funk e de qualquer outro gênero musical que contenham “apologia ao crime, envolvam referência à automutilação, tenham conteúdo pornográfico ou obsceno, ou façam apologia ao uso de drogas”. Segundo a Prefeitura, a medida visa proteger o público infantojuvenil da exposição a conteúdos considerados inadequados para essa faixa etária.
O não cumprimento da nova determinação acarretará sérias penalidades aos responsáveis pelos veículos de recreação. O alvará de funcionamento dos estabelecimentos poderá ser suspenso imediatamente, e o estabelecimento ficará proibido de obter uma nova licença por um período de um ano.
A decisão tem gerado discussões entre os moradores da cidade e os responsáveis pelos veículos de recreação, mas a Prefeitura reafirmou que a medida busca preservar a integridade dos jovens, garantindo ambientes mais seguros e apropriados para o público infantojuvenil.