A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, 06 de maio, três pessoas suspeitas de integrar um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teria operado por quase duas décadas e pode ter causado um prejuízo superior a R$ 11,5 milhões aos cofres públicos.
A ação, batizada de Operação Egrégora, contou com o apoio do Ministério da Previdência Social e foi realizada em oito endereços nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Além das prisões preventivas, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos. As identidades dos suspeitos não foram divulgadas.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso usava documentos falsificados — como certidões de nascimento, identidades e comprovantes de residência — para criar pessoas fictícias e, em nome delas, solicitar benefícios assistenciais pagos pelo INSS. A fraude era reforçada com a participação de idosos que se avam pelos supostos beneficiários para validar a retirada dos proventos.
Até o momento, pelo menos dez idosos que participaram do esquema já foram identificados. Eles recebiam benefícios destinados a cerca de 40 pessoas fictícias, segundo a PF.
Fraudes no BPC
Em nota, o Ministério da Previdência Social informou que a maioria dos benefícios fraudulentos diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal (R$ 1.518) destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de subsistência.
A ação ocorre no rastro de outro escândalo recente envolvendo o INSS. Em abril, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de descontos ilegais em benefícios pagos a aposentados e pensionistas.
Segundo a CGU, os valores eram reados a associações e sindicatos com autorização do próprio INSS, mas milhares de beneficiários nunca deram consentimento para os descontos, nem sequer conheciam as entidades.
A repercussão da operação resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, no afastamento de outros dirigentes e na saída de Carlos Lupi do comando do Ministério da Previdência Social.
Medidas de contenção
Com o avanço das investigações, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com entidades autorizadas a realizar descontos diretamente nos benefícios. Os débitos automáticos foram interrompidos, e o governo federal apura o total de recursos desviados e o número de beneficiários lesados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar os valores desviados e propôs ações judiciais e istrativas para ressarcir as vítimas. Por ordem da Justiça, mais de R$ 1 bilhão em bens de investigados estão bloqueados para garantir possível reparação aos cofres públicos.
