Com o término do período de defeso da piracema, encerrado em 28 de fevereiro de 2025, a pesca foi liberada em Minas Gerais a partir do último sábado, dia 1 de Março.
A Polícia Militar de Meio Ambiente, no entanto, reforçou a importância do respeito às regras para preservação de espécies aquáticas. Durante os quatro meses de proibição, as operações de fiscalização resultaram na apreensão de 123kg de pescado ilegal e na prisão de duas pessoas por pesca predatória. Em 2024, mais de 200 autuações foram registradas no estado de Minas Gerais.
A pesca amadora exige carteira válida por um ano após autenticação bancária, com limite de captura de 10kg mais um exemplar por pessoa, vedada a comercialização. São permitidos apenas equipamentos como linhas de mão, caniços simples ou com molinete. Redes, espinhéis, substâncias tóxicas e outros petrechos agressivos seguem proibidos. O transporte do pescado deve permitir identificação da espécie e quantidade, exigindo nota fiscal quando aplicável.
O defeso, vigente de 1º de novembro a 28 de fevereiro, protege a reprodução de peixes. Mesmo com a liberação, a PM orienta pescadores a evitar áreas de preservação permanente e respeitar tamanhos mínimos de captura. Espécies como o dourado e o surubim, por exemplo, exigem cuidados específicos. A PM Ambiental continuará com operações terrestres e embarcadas para coibir infrações.
A retomada da pesca coincide com a expectativa de movimentação econômica em regiões turísticas, mas autoridades lembram que descumprir as normas pode resultar em multas de até R$1.500 por quilo de pescado irregular, além de processos criminais.
