A partir da próxima quarta-feira, 28 de maio, os consumidores residenciais atendidos pela Cemig Distribuição começarão a sentir no bolso o impacto de um novo reajuste nas tarifas de energia elétrica. A medida foi aprovada na última terça-feira, 20 de maio, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião realizada em Brasília. O aumento autorizado para os clientes residenciais será de 7,36%, enquanto os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) terão um reajuste menor, de 2,02%.
A diferença entre os percentuais se explica, principalmente, pela isenção de encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) concedida aos consumidores da tarifa social. A CDE financia diversas políticas públicas no setor elétrico, como programas de universalização do serviço, incentivos à geração por fontes renováveis e o próprio subsídio à tarifa social.
Segundo a Aneel, o principal fator que pressionou o aumento das tarifas neste ano foi o crescimento dos encargos setoriais, que impactaram o reajuste em 4,63 pontos percentuais. Esses encargos são reados à conta de luz de todos os consumidores – com exceção dos que se enquadram na tarifa social – e servem para sustentar políticas federais do setor energético.
O novo valor será sentido de forma integral apenas nas faturas emitidas a partir de julho, já que os boletos de junho trarão parte do consumo com a tarifa anterior e parte com a nova. A Cemig reforça que apenas 26% do valor da conta de luz fica com a distribuidora, sendo o restante dividido entre encargos setoriais (18%), impostos estaduais e federais (21%), compra de energia (25%), encargos de transmissão (9%) e perdas não recuperáveis (1%).
Subsídios e geração própria de energia pressionam tarifa
Outro fator que contribuiu significativamente para o aumento é o custo dos subsídios pagos pelos consumidores, especialmente os voltados à geração distribuída – modalidade em que os próprios consumidores geram energia, geralmente solar, e injetam o excedente na rede. Minas Gerais lidera o país em número de conexões nesse sistema, com mais de 326 mil unidades geradoras, somando uma potência instalada de 4,5 gigawatts.
De acordo com o Subsidiômetro, ferramenta desenvolvida pela própria Aneel, 17,33% da fatura média dos clientes da Cemig em 2024 foi destinada a subsídios, sendo a maior parte relacionada à geração distribuída. Em 2023, os consumidores da distribuidora arcaram com R$ 3,5 bilhões para financiar esses incentivos — um crescimento de quase 30% em relação a 2022. Neste ano, os subsídios pagos pelos mineiros já se aproximam de R$ 1 bilhão, com mais de 80% destinados a fontes incentivadas, principalmente à energia solar.
A definição do reajuste segue as regras estabelecidas pela Aneel e está prevista no contrato de concessão da Cemig. As novas tarifas permanecerão em vigor até maio de 2026.